Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao navegar ou comprar em usesolenne.com, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da Solenne, operada por MRS DIGITAL LTDA, CNPJ 53.410.238/0001-51.

2. Cadastro

O cadastro requer dados verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é responsável pela guarda da senha e pelas operações realizadas em sua conta.

3. Produtos e descrições

Trabalhamos para manter descrições, fotos e medidas fiéis ao produto entregue. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a calibração de monitores. Em caso de divergência relevante, aplica-se a política de devolução.

4. Pagamento

• Aceitamos cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, Amex, Diners, Discover), PIX e boleto.
• Parcelamento em até 12x sem juros no cartão, conforme valor mínimo de parcela.
• Pedidos via PIX recebem desconto adicional informado no checkout.
• A aprovação do pagamento é condição para envio do pedido.

5. Entrega

Prazos, transportadoras e regras de envio estão detalhados na Política de Envio.

6. Trocas e devoluções

Regras estão detalhadas na Política de Devolução, incluindo direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos e imagens originais são de propriedade da Solenne. Reprodução não autorizada é vedada.

8. Conduta do usuário

É proibido usar o site para finalidades ilícitas, tentativas de fraude, scraping não autorizado ou qualquer ação que prejudique o funcionamento da loja ou de outros clientes.

9. Limitação de responsabilidade

A Solenne responde por danos diretos comprovadamente causados por falha do serviço. Não respondemos por indisponibilidade decorrente de eventos de força maior, ações de terceiros (transportadoras, gateways) ou falhas no equipamento do usuário.

10. Atendimento ao consumidor

Canais oficiais: sac@usesolenne.com, (34) 99680-4941 e WhatsApp pelo mesmo número. Horário: Segunda a sexta, 09:00 às 17:00h.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Uberaba, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio (art. 101, I, CDC).