Política de Privacidade

1. Quem somos

A Solenne é operada por MRS DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 53.410.238/0001-51, com sede em Rua Mistral, 332 — Despraiado, Cuiabá-MT, CEP 78048-222. O contato oficial é sac@usesolenne.com e (34) 99680-4941. Esta política descreve como tratamos dados pessoais coletados no site usesolenne.com em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que coletamos

• Cadastrais: nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento.
• Endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP (entrega e cobrança).
• Pedido: itens comprados, valores, forma de pagamento (não armazenamos dados de cartão).
• Navegação: endereço IP, dispositivo, páginas visitadas, identificadores de cookies.
• Comunicação: histórico de atendimento via e-mail e WhatsApp.

3. Finalidades do tratamento

• Executar o contrato de compra e venda e cumprir obrigações legais e fiscais.
• Processar pagamentos, faturamento e logística de entrega.
• Prestar atendimento, suporte e gestão de trocas e devoluções.
• Comunicar novidades e ofertas, mediante consentimento (e-mail e WhatsApp).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança das transações e analisar uso do site.

4. Bases legais

Tratamos dados com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direito, legítimo interesse e consentimento (para marketing).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Transportadoras parceiras (Correios e operadores logísticos privados).
• Gateways de pagamento certificados PCI-DSS para processamento de cobranças.
• Plataforma de e-commerce que hospeda o site e o sistema de pedidos.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para terceiros com finalidade comercial.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (sessão, carrinho) e cookies analíticos para entender comportamento de navegação. Cookies de marketing dependem de consentimento. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador — algumas funcionalidades podem deixar de operar.

7. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, escreva para sac@usesolenne.com. Respondemos em até 15 dias.

8. Retenção

Dados de pedidos são retidos pelo prazo legal de 5 anos (CDC e legislação fiscal). Dados de marketing são mantidos enquanto durar o consentimento.

9. Segurança

Utilizamos TLS/SSL no tráfego do site, armazenamento criptografado em provedores de nuvem com certificações reconhecidas e controle de acesso restrito por função. Em caso de incidente de segurança que represente risco aos titulares, comunicamos a ANPD e os afetados.

10. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail sac@usesolenne.com.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo deste documento.